Campinas contrata Bolsa de Valores para licitar transporte público, e edital atrasa de novo
28/10/2025
(Foto: Reprodução) Campinas contrata Bolsa de Valores para licitar transporte público
A Prefeitura de Campinas (SP) firmou contrato de R$ 180 mil com a empresa B3 S.A, a Bolsa de Valores, para a licitação do transporte público. O contrato foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28), data em que a administração municipal também atualizou a previsão de lançamento do edital da concorrência - que atrasará mais um mês.
Segundo a prefeitura, com a contratação da B3, o edital será publicado em novembro. A previsão da prefeitura era liberar o documento neste mês (outubro).
A licitação do transporte público - que vai contratar as novas empresas que vão fornecer os ônibus para operar o sistema - está atrasada há 9 anos e sete meses (leia aqui).
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Para construção do edital, a prefeitura analisa as 1,1 mil contribuições apresentadas pela população na consulta pública, que durou de 2 de abril a 2 de julho. As respostas às contribuições podem ser acessadas no site da Emdec.
Após a publicação do edital, as empresas e consórcios interessados terão 45 dias úteis para elaborarem as respostas. Terminando o prazo, os envelopes serão abertos.
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Histórico
Inicialmente prevista para março de 2016, a nova licitação é aguarda porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou como irregular a concorrência de 2005. Segundo o tribunal, as empresas não poderiam ter passado pelo sistema de avaliações técnicas dentro da licitação de preços.
Em agosto de 2019, a prefeitura lançou a primeira versão do edital, mas o documento foi suspenso pelo TCE dois meses depois e acabou barrado pela Justiça em novembro daquele ano. A licitação de 2005 venceu em 2020 e a definição do novo contrato virou uma "novela".
Com a anulação, a administração municipal recomeçou o processo para consolidar um novo edital, que foi publicado em dezembro de 2022 - já na gestão Dário Saadi (Republicanos).
Em março de 2023, o processo chegou a ser interrompido pelo TCE após contestação pelo sindicato das empresas do segmento (Setcamp). Em maio de 2023, o TCE-SP determinou a reformulação do edital com correções de 14 itens para o processo ser retomado.
Ônibus do transporte público municipal de Campinas
Fernanda Sunega/Prefeitura Municipal de Campinas
A reformulação foi publicada no dia 14 de julho. Os estudos para adequações foram realizados pela Emdec e secretarias de Transporte, Administração e Justiça, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Com as correções no edital, a licitação ocorreu em 20 de setembro de 2023, mas foi declarada deserta, porque nenhuma empresa apresentou oferta para a concessão. Com isso, a prefeitura recomeçou o processo licitatório do zero.
A administração municipal abriu em outubro de 2023, a segunda consulta pública para receber sugestões que pudessem contribuir com o processo. Foram 131 manifestações recebidas.
Em junho de 2024 foi nomeado, pela administração municipal, um Grupo de Trabalho Intersecretarial, para conduzir a nova licitação do transporte coletivo.
Por fim, em dezembro do ano passado, foram realizadas as audiências públicas para apresentação, à população, da nova proposta de edital.
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Carlos Bassan/PMC
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